Quem é responsável
RCT Simples Assessoria Tributária LTDA, CNPJ 58.647.212/0001-45, é responsável pelas decisões de tratamento de dados no atendimento prestado por este site. O canal para dúvidas e solicitações de privacidade é contato@abrir-mei-pgmei.com.br. Nosso atendimento é exclusivamente online e nacional.
Dados do contato
O formulário opcional prepara uma mensagem no seu navegador e abre o WhatsApp. Os campos não são enviados a um banco de dados deste site. A mensagem será recebida pela RCT quando você a enviar no WhatsApp. Também podem ser tratados dados fornecidos por e-mail ou durante o atendimento, como nome, contato e informações da demanda. Não envie senhas ou dados sensíveis no primeiro contato.
Finalidades e bases de tratamento
Os dados são utilizados para responder solicitações, preparar proposta, realizar providências pré-contratuais pedidas pelo titular e executar serviços contratados. Quando aplicável, o tratamento também atende obrigações legais e exercício regular de direitos. Usos que dependam de consentimento específico devem ser apresentados separadamente.
Navegação e recursos locais
Esta versão não instala ferramentas de publicidade, pixels ou analytics próprios, e não utiliza cookies ou armazenamento local por seus scripts. As buscas filtram os conteúdos no navegador. A infraestrutura de hospedagem pode processar dados técnicos, como endereço IP, requisições e registros de segurança, necessários à operação e proteção do serviço.
Plataformas e compartilhamento
Ao abrir WhatsApp, e-mail ou fontes externas, você utiliza serviços de terceiros, com políticas próprias. No atendimento contratado, dados podem ser compartilhados com prestadores necessários e órgãos competentes para a finalidade autorizada ou legal. O uso de plataformas pode envolver processamento fora do Brasil, conforme seus termos e as salvaguardas aplicáveis.
Conservação e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades do atendimento e aos prazos legais pertinentes. Solicitações de eliminação serão avaliadas considerando hipóteses de conservação permitidas. São adotadas medidas proporcionais de proteção, controle de acesso e organização dos registros, sem promessa de segurança absoluta.
Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e demais direitos previstos na LGPD, incluindo eliminação ou revogação de consentimento quando cabíveis. Envie a solicitação ao e-mail de privacidade. A identidade poderá ser verificada de modo proporcional para proteger seus dados; será informado o procedimento de resposta aplicável.
Atualizações
Esta política foi preparada em 05/10/2026. Mudanças em formulários, publicidade, tecnologia ou serviços podem exigir revisão. A versão disponível nesta página orienta o tratamento informado para o site; condições específicas podem ser apresentadas na contratação.
Perguntas e respostas
O formulário envia automaticamente minha mensagem?
Não. Ele abre o WhatsApp com o texto preparado; você decide se deseja enviar.
Como solicito correção ou informações sobre meus dados?
Entre em contato por contato@abrir-mei-pgmei.com.br e informe a solicitação, sem enviar senhas.
A busca do site registra meus documentos?
A busca filtra termos no navegador e não pede documentos ou credenciais.